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erro médico

Como funciona a defesa do médico em casos de suposto erro médico

A atuação do advogado na defesa de médicos em casos de suposto erro médico exige profundo domínio técnico-jurídico e compreensão das complexidades que envolvem a prática assistencial.

A diocasia nessa seara se inicia, em regra, com a análise criteriosa do prontuário médico, dos laudos técnicos, da cadeia de atendimento e das expectativas do paciente, sempre com base no tripé fundamental: conduta médica, nexo causal e dano.

A partir dessa análise, é possível construir uma linha de defesa sólida e coerente, identificando falhas técnicas na inicial, vícios processuais e a ausência de provas robustas que sustentem a acusação.

Nos processos cíveis, o advogado atua para demonstrar que não houve negligência, imprudência ou imperícia na conduta do médico, frequentemente amparando-se em pareceres de assistentes técnicos, perícias judiciais e literatura médica.

Já nas esferas criminal e administrativa (como nos processos ético-disciplinares nos Conselhos de Medicina), a defesa busca provar a inexistência de dolo ou culpa grave, bem como a adequação da conduta profissional aos protocolos clínicos e à boa prática médica.

Em todas essas instâncias, o papel do advogado é estratégico: garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, preservar a honra e a reputação do médico, e assegurar que a avaliação dos fatos seja feita com imparcialidade, tecnicidade e respeito ao caráter complexo e dinâmico da atividade médica.

Trata-se de uma advocacia de alta responsabilidade, que exige não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade, ética e habilidade para dialogar com peritos, magistrados e conselhos profissionais.

processo ético disciplinar no crm

Com funciona a defesa do médico em processo ético disciplinar junto ao CRF

A defesa do médico em processos ético-disciplinares perante os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina é uma atuação jurídica extremamente especializada, que exige não apenas domínio técnico do Direito, mas também profundo conhecimento da ética médica, da legislação sanitária e das normas do Código de Ética Médica.

Esses processos, de natureza administrativa, podem ser instaurados a partir de denúncias feitas por pacientes, familiares, colegas de profissão, instituições hospitalares ou até mesmo de ofício pelos Conselhos, quando identificam possível infração ao exercício ético da medicina.

A atuação do advogado tem início logo na fase de sindicância, momento sigiloso e pré-processual em que são colhidas informações para avaliar se há indícios suficientes para abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).

Desde esse primeiro estágio, a presença de uma defesa técnica é essencial para resguardar os direitos do médico, evitar desdobramentos indevidos e muitas vezes conseguir o arquivamento sumário da denúncia. Caso o PEP seja instaurado, a defesa deve ser formalizada com a apresentação de defesa prévia, produção de provas, oitiva de testemunhas e participação em audiência de instrução, sempre buscando demonstrar a licitude da conduta médica e a ausência de violação aos princípios éticos da profissão.

Durante todo o trâmite processual, que pode se estender até o Conselho Federal de Medicina em grau de recurso, o advogado atua como defensor da reputação, da dignidade e da integridade profissional do médico. A construção de uma estratégia de defesa eficiente passa pela análise técnica detalhada do ato médico questionado, pela argumentação jurídica fundada em doutrina e jurisprudência específicas da área, e pelo acompanhamento rigoroso de prazos e formalidades regimentais.

Trata-se de uma advocacia de alta responsabilidade, onde está em jogo não apenas uma penalidade administrativa, mas o próprio nome, carreira e futuro do profissional. Por isso, a condução desses casos deve ser feita com precisão, ética e experiência jurídica consolidada.

Quem é Dantas & Schubert

Dr. Alessandro Dantas

Advogado Sênior Presidente

ADVOGADO ESPECIALISTA EM CONCURSOS PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E LICITAÇÕES

Advogado nacionalmente conhecido na área de concursos públicos, servidores públicos, PAD, licitações e contratos;
Ex-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB.ES.
Especialista e Mestre na área de Direito Público.
Professor de Direito Administrativo em graduação, em pós-graduação, em MBA, da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Autor de 18 obras jurídicas relacionadas ao Direito Administrativo

Franz Schubert Cavalcanti

Advogado Sênior Presidente

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITOS MÉDICOS

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Anestesiologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO NA SAÚDE.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: perícias médicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.